“Parceiros que juntos vem pensando a organização do interior e litoral do estado (…) escrevo para dar um relato do que ocorreu na Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa. Em pauta, a equiparação dos recursos aplicados nos PROACs (ICMS e Editais). E, no bojo, preparamos a defesa de que 1/3 dos recursos aplicados aos editais sejam destinados exclusivamente para artistas e produtores do interior e litoral do estado.
Essa pauta foi organizada por nós, artistas, para que a comissão levasse a público as nossas questões. Nosso objetivo: obter o apoio da sociedade civil e demais parlamentares. A comissão também estendeu o convite para que deputados membros da comissão de orçamento comparecessem à audiência..
O auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa, com capacidade para 120 pessoas, estava cheio. E todos os presentes, audiência e parlamentares que compõem a comissão, se mostraram favoráveis às nossas posições. Estavam presentes, entre outros, Dep. Simão Pedro(PT), presidente da comissão, Dep. Lecy Brandão(PdoCB), Dep. João Paulo Rillo(PT), dep. Ary Frossen(PSDB), dep. Roberto Engler (PSDB), dep. Carlos Gianazzi(PSOL). Também foi feito um trabalho para trazer à audiência o Dep. Mauro Bragato(PSDB), membro da Comissão de Orçamento e relator do orçamento 2012.
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa está totalmente favorável à equiparação. Este ano foram gastos 90 milhões anuais com a renúncia fiscal, se nós conseguirmos a equiparação, obteremos 90 milhões anuais também para os editais – um feito histórico se considerarmos que em 2005 nós lutávamos para a implantação do Fundo Estadual de Arte e Cultura com investimento na ordem de 100 milhões de reais. A comissão também comprou a defesa do 1/3, o que resultaria, em 2012, em 30 milhões aplicados exclusivamente em editais para o interior e litoral. O dep. Mauro Bragato, relator do orçamento, se comprometeu a defendê-la.
Ao término da audiência pública, nós estivemos no gabinete do Deputado Pedro Simão, presidente da Comissão de Educação e Cultura, e definimos duas estratégias:
1. Redigir rubrica orçamentária que garanta a equiparação e os 1/3 dos recursos para o interior. Para entender: no orçamento da Secretaria da Cultura para 2012, no item orçamento para PROAC Edital, constaria os 90 milhões. E, nesse item, entrará uma rubrica determinando que 1/3 desse valor seja destinado ao interior e litoral. Vamos garanti-la em orçamento. O presidente da comissão de Educação e Cultura encaminhará essa rubrica ao relator do orçamento, Mauro Bragato, para que ela seja incluída na peça orçamentária para 2012.
2. O deputado Simão Pedro irá agendar um encontro entre nós e o secretário, Andrea Matarazzo. Vamos tentar trazê-lo para a nossa luta e, quem sabe, contar com o seu apoio dentro do governo.
Ainda serão muitos os encontros, mas quando a matéria entrar em debate no plenário da Assembleia, nós teremos que ter consciência do que está sendo votado, organizar uma mobilização maior e lotar os 900 lugares reservados à sociedade civil no plenário.
É aí que organizar um fórum de debate entre artistas e produtores do interior e litoral se tornar urgente (…).
Abraço
Roberto Rosa
Cia. de Teatro Fábrica São Paulo
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